silêncio que violenta direitos

Hoje é 17 de maio. O silêncio da cidade no Dia Internacional da Luta contra a Homofobia mostra um lado vergonhoso das nossas instituições públicas. A ONU afirmou hoje que os países são obrigados a proteger LGBTs da tortura, discriminação e violência. Para a Organização, as práticas discriminatórias permitem que lhes sejam negados direitos fundamentais.

No site da prefeitura nenhuma menção a data na página inicial. Um sintoma dessa invisibilidade pode-se constatar numa busca no próprio site da prefeitura pela palavra “homofobia” em qualquer data, Resultado? nenhuma menção ( http://www.arapiraca.al.gov.br/v3/resultadobusca.php?busca_que=homofobia&imageField.x=-1007&imageField.y=-176). Não entendo a lógica, senão um evitamento sutil (espera-se que não seja estratégia) porque sabemos que a prefeitura é engajada para muitos temas sociais, como quando o site fica cor-de-rosa para comemorar o outubro rosa. com várias ações em prol da saúde da mulher e tantas outras campanhas durante todo o ano.

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O silêncio continua no poder legislativo. Na página da Câmara de Vereadores nenhuma menção. O site é arcaico por si mesmo, parece página falsa pois nada funciona. Tudo é antigo e desatualizado. Ao buscar a palavra “homofobia” em qualquer data, Resultado? também nenhum sinal ( http://www.cma.al.gov.br/search?SearchableText=homofobia ). Tem menu para tudo mas é de brincadeira, não é sério (basta ver que o SAPL não recebe as informações, é um banco de dados fantasma: http://sapl.arapiraca.al.leg.br/default_index_html). Não há registro de qualquer discussão pública que envolva o diálogo sobre violações dos direitos fundamentais (que são direitos humanos por excelência) no âmbito dos coletivos e pessoas homossexuais da cidade.

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Entrei em contato via twitter com o ex-prefeito Luciano Barbosa, a prefeita Célia Rocha e seu vice Yale Fernandes, para que explicassem a ausência de qualquer nota alusiva ao debate. Não pela opinião pessoal de cada um, mas por serem autoridades políticas que representam essa sociedade.

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Até a hora do encerramento desse artigo não obtive resposta às questões enviadas.

No judiciário não ficou tão diferente, digo isso justamente porque é amplamente sabido hoje que o legislativo é pautado por valores homofóbicos e evita discutir, mas o judiciário é baseado em valores constitucionais, é obrigado a agir. O STF hoje vive uma enorme tensão com a Câmara dos Deputados justamente porque cumpriu seu papel, deixou a nú o legislativo. A OAB não é propriamente o representante direto do poder judiciário mas dos advogados (nesse sentido a cito por causa do parentesco direto). A OAB local não deu qualquer notícia. Na busca podemos ver que nenhum documento foi escrito com o tema (http://www.oabarapiraca.org.br/site/?s=homofobia). A Defensoria Pública do Estado não deu uma linha à discussão. No Ministério Público Estadual a mesma desatenção. No site do Tribunal de Justiça de Alagoas a questão também foi deixada calada. Isso é interessante porque é justamente do judiciário que tem vindo as únicas garantias de direitos fundamentais dos grupos LGBTs. É o único poder que fala abertamente sobre a violação e abre processos para garantir existência civil para todos.

Nos portais de notícia da cidade a mesma sensação de silêncio abonador e alimentador das múltiplas violências que o fenômeno da homofobia carrega. No MinutoArapiraca nada, Na Tribuna do Agreste a mnesma indiferença. Na Rádio96Fm também se ignorou o tema. É o preconceito velado de jornalistas que não deveriam professar o metier de investigador e porta-voz da movimentação da vida social. Jornalismo filho do tabu e do preconceito. Jornalismo que perde seu nome,

silêncio que violenta direitos silêncio que violenta direitos Reviewed by davy sales on sexta-feira, maio 17, 2013 Rating: 5

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