O retorno da razão?

Espera-se que Peluso enterre o exibicionismo dos anos de Gilmar Mendes

cezar-peluso1 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabam de eleger Cezar Peluso presidente da casa no biênio 2010-2012. Baseado no modelo dos EUA, como desejava o imperador dom Pedro II, e concretizado com a primeira Constituição republicana, de 1891, o STF anda a precisar de uma reformulação. Exemplo: estabelecer prazo de seis anos de mandato para os ministros, sem direito à recondução, conforme o padrão europeu. Este, aliás, mais democrático e que melhor atende aos interesses dos cidadãos.
Em boa hora chega o independente, preparado e reservado ministro Peluso ao cargo, pois, como bem observou o colunista Wálter Maierovitch, o presidente Gilmar Mendes foi uma tragédia constitucional. Um ministro, principalmente à frente da corte, não pode prejulgar, quebrar o princípio da harmonia e independência dos Poderes, fazer denúncias sem provas (caso da escuta telefônica sem áudio), “chamar às falas o presidente da República”, exigir a cabeça de servidores (vide Paulo Lacerda) e opinar sobre matérias que não dizem respeito ao Judiciário. Peluso, com formação de magistrado e atuação exemplar como juiz e desembargador, tem experiência e discernimento suficientes para lograr restabelecer o prestígio do STF. Talvez volte a ser possível repetir uma frase do saudoso jurista Píero Calamandrei: “As qualidades dos magistrados excedem de modo notável os seus defeitos”.

publicado em CartaCapital

O retorno da razão? O retorno da razão? Reviewed by davy sales on quarta-feira, março 24, 2010 Rating: 5

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