terça-feira, 26 de abril de 2016

a lógica da eleição de 2016 para prefeito em arapiraca

A política entre nós continua sequestrada pelos grupos de poder local. As primeiras contações da campanha para prefeito nesse pleito de 2016 já toma algumas dimensões. Os primeiros nomes, as antigas alianças, as conversas de cartas marcadas, o cálculo de rebanho. O debate desqualificado repõe sempre a política ao lugar de um populismo assistencialista, regido e centrado na figura de um salvador da cidade. E lá os vemos, sorrindo, certos do eterno domínio do gado. Até que um mungido acorda a manada.

Nada de novo na agenda por esses dias (salvo essa nota da prefeita): Célia Rocha despediu-se "Depois de 32 anos dedicados a vida pública, decidi dar um tempo pra mim, minha saúde, filhos, netos amigos". Célia sai da vida pública (nota: facebook) mas será uma personagem ainda influente por muito tempo na região. No final da nota oferece o apoio a uma candidatura Ricardo Nezinho com Yale Fernandes, vice. Precisa dizer algo mais sobre a improvável e indesejável assunção do político anti-política na prefeitura? Ricardo Nezinho representa as forças do atraso (ou forças conservadoras, como queiram), lutou para calar a voz política das nossas escolas, e agora quer nosso voto para sentar na cadeira de prefeito. Saberá Arapiraca dar o troco?

Até o momento não há nenhum nome que represente a juventude, os estudantes, os movimentos sociais e os trabalhadores. Tudo que a anti-imprensa local faz é requentar as notas das assessorias das velhas raposas. Os conchavos são desenhados sem que haja a participação popular e suas demandas no desenho da cidade que queremos. Isso é parte de um traço da ausência de construção política por meio de assembleias populares, na praça, o povo, trabalhadores, estudantes, decidindo a cidade. Seriam nossos jovens capazes de perceberem a armadilha da política herdada das poucas famílias que sempre se revesam para nos governar?

O que mais precisamos nesse momento é nos unirmos para dizer não, para dar um basta, para virar as costas, para não calar diante da angustiante situação de ver a política como um eterno jogo de cartas marcadas. É momento de reinventarmos nossa voz, deixar de lado os coronelismos e os provincialismos que tanto nos é caro nessas horas. Temos que dar um passo adiante. Temos que aprender sobre o que somos e o que queremos.



sexta-feira, 22 de abril de 2016

ricardo nezinho defende censura contra as escolas

O deputado Ricardo Nezinho defende a censura nas escolas alagoanas, com aprovação do famigerado projeto Escola Livre. A peça é inconstitucional e a fundamentação das ideias que compõem são uma confusão de esteriótipos, senso-comum, chavões. Soa como a crescente influência da ideologia da direita cristã nos trabalhos legislativos, com grupos conservadores atacando a educação laica, livre e republicana, tão em voga hoje no Brasil. Essa aberração aprovada é parte desse movimento.

Ricardo Nezinho é claramente ignorante do básico sobre o ambiente escolar, a vida política da comunidade e a docência. Quando fala deixa a nu sua incompetência para legislar. A defesa do fim da voz política é uma contradição nos termos. Toda docência é política, toda a existência social é política. Mas Nezinho vive na sua própria lua, sem política. A irresponsabilidade é o lugar comum dessa geração de políticos sem brio num horizonte alimentado por pânicos morais, ignorância e manipulação.

segunda-feira, 11 de abril de 2016

contra o impeachment de Dilma (1)



Agora que parece que o impeachment será votado meio que à forceps até o fim da semana, não quero ficar de fora nem deixar para depois meu posicionamento sobre o tema.
Soy contra.
Basicamente porque não há argumento que o sustente. O impeachment de Dilma jamais deixou de ser uma pena em busca de um crime que justificasse sua existência e aplicação.
Não há crime sem anterior e clara previsão legal. É norma constitucional, é princípio básico de direito.
"Ah, mas e as pedaladas?". As pedaladas foram e são práticas corriqueiras nas gestões orçamentárias da União, dos Estados e dos municípios. Num último levantamento feito pela Folha, 17 governadores utilizaram tal recurso em 2014. Serão todos apinhados de seus mandatos?
Pode-se discutir a fundo a questão das pedaladas. Mas para considerá-las crime de responsabilidade é preciso uma interpretação legal extremamente elástica, para se dizer o mínimo.
A maneira como Eduardo Cunha conduz o processo, sempre com um pé na ilegalidade, e com deputados ameaçando outros colegas que por ventura não votem pelo impedimento, inclusive com incitação à violência nas ruas, diz muito sobre o valor deste processo e da fragilidade de seu fundamento legal, que tem dificuldades para convencer.
Por outro lado: é golpe? Eu acho que não é. Não só porque o instituto do impeachnent está previsto na Constituição, mas principalmente porque ela o define e o delimita como um processo jurídico-político, no qual o grande protagonista é o Poder Legislativo.
Golpe de estado é uso de força e de instrumentos ilegais para retirar o poder das mãos de quem legitimamente o detém.
Falar de golpe remete a 1964. Desgosto da comparação entre Dilma e Jango, por imprecisa e deturpada. E antes de tudo porque Goulart fazia um governo com tintas progressistas e tentava levar a diante reformas estruturais que até hoje nos fazem falta.
Jango, ao contrário de Dilma, não pôde se defender, não pôde recorrer ao Supremo, sequer deu tempo de barganhar politicamente. As instituições republicanas foram ali quebradas na base da força.
Dilma, por seu turno, é uma governante inepta politicamente, que vive às custas do legado do lulismo e que loteou seu governo para a direita mais fisiológica e conservadora, virando as costas para quem a elegeu, com a justificativa de garantir suposta maioria no Congresso.
O resultado é esse que assistimos: ontem sua base "aliada" mal conseguia uma obstrução a fim de paralisar votação. Hoje está aí mendigando votos para barrar o próprio impedimento. Se sobreviver ao processo, amanhã fará como? Qual governo restará?
Não adianta alimentar a realpolitik por anos e depois gritar "é golpe!" quando a realpolitik quer arrancar sua cabeça.
Também acho desonesta a comparação dos impeachments de Dilma e Collor. Em 1992 havia um consenso pelo impedimento do presidente que não existe hoje. Collor jamais levaria às ruas as multidões que Dilma (ou Lula, ou o PT, ou o governo, dê o nome que quiser), leva em 2016.
Não havia dúvidas sobre PC Farias pagando as contas privadas de Collor com dinheiro ilícito de campanha. Hoje, o que não falta é deputado dizendo que vai votar pelo impeachnent mesmo reconhecendo que não há nada no campo pessoal que desabone Dilma.
O que me leva ao seguinte paradoxo: não considero golpe o processo de impeachment, mas é forçoso reconhecer que há golpistas a insuflá-lo, cujos objetivos são os piores possíveis.
É, em suma, uma guerra pelo poder. Michel Temer, se conduzido à cadeira e vestir a faixa, já nasce um presidente conspirador e sem liderança, com pouca ou nenhuma legitimidade e com pelo menos quarenta por cento da nação em seu cangote gritando "golpista".
Ao seu lado estarão a nata do coronelismo, do fisiologismo e do conservadorismo político. E, claro, aqueles senhores movidos a rancor, os incompetentes amargos que jamais conseguiram derrotar o PT no plano federal, Aécio Neves e José Serra.
Ou seja: o cenário pós-impeachment não dá pinta de ser menos conturbado e difícil que o atual. Um consenso mínimo hoje parece algo muito distante.
Vendeu-se e vende-se ainda o impeachment como panacéia para todos os males do país. É um erro grosseiro. Alguns o fazem de boa fé, até acredito. Outros, movidos por razões intestinas e inconfessáveis.
De minha parte, estou há tempos pouco ligando se quem vai nos governar será Dilma, Temer ou se teremos novas eleições em breve - hipótese que não acredito.
Também não creio em resolução rápida do processo de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral. Sua tramitação deverá se alongar, com uma eventual decisão podendo ainda ser objeto de recurso junto ao Supremo. Até lá, 2018 está na esquina.
Seja qual for o cenário pós-impeachment, ele será de terra arrasada, polarização, confronto e exaustão.
Com a biruta do zeitgeist político virada claramente para a direita. Com idéias majoritariamente conservadoras e o congresso dominado por verdadeiros lobistas travestidos de deputados.
Lobby, bem entendido, do agronegócio, da bíblia, da bala, do mercado financeiro. O lobby dos que acham que o povo "tem direitos demais".
Se conseguirmos, no médio-longo prazo, manter o espírito e as conquistas sociais da Constituição de 88, bem como algumas realizações do período pós-restabelecimento da democracia, acho que estaremos no lucro.
Se eu não envelhecer assistindo meus filhos viverem a própria juventude num estado policial-teológico, já me darei por satisfeito.
É o máximo de utopia que me permito nesse momento.

segunda-feira, 21 de março de 2016

A disputa pela cadeira do executivo arapiraquense começou


A força dessa cidade atrai pessoas, empresas e novos empreendimentos, o que é notável na paisagem é o processo de verticalização com o surgimento dos primeiros edifícios comerciais e residenciais, além de algumas dezenas de conjuntos residenciais que têm exigido a ampliação do perímetro urbano, fenômeno que começamos a observar quando alguns sítios estão a meio caminho de tornarem-se novos bairros. A imprensa não cansa de festejar a importância de Arapiraca como polo regional que possibilitou a criação da Região Metropolitana do Agreste. O IBGE estima uma população de 231.053 habitantes em 2015, sendo o maior núcleo urbano depois da capital. Assim, o tamanho do nosso colégio eleitoral é fundamental nos cálculos da política alagoana. E isso fica claro com a movimentação de deputados, senadores e governadores participando do desenho das candidaturas que devem concorrer nas próximas eleições ao executivo municipal. Temos uma tradição de perpetuar grupos muito fechados no poder, e a representação popular anda sempre de carona nesses cenários dos donos da vida política.

As duas últimas décadas, que se confundem com o crescimento da cidade, e de sua importância regional, foram governadas por Luciano Barbosa e Célia Rocha. No cenário atual aparecem Yale Fernandes, Rogério Teófilo e Tarcizo Freire. O apoio do Ricardo Nezinho para uma candidatura de Célia Rocha é reedição das últimas eleições, não parece prover um horizonte novo, de um projeto novo de cidade. O Yale Fernandes daria oxigênio nessa candidatura nascida do cansaço de alguém que já esteve por quatro vezes na cadeira do executivo municipal.

O Yale Fernandes representa o projeto de Luciano e Célia que transformou a cidade num oásis de prosperidade no interior alagoano. Obviamente nem tudo são flores, há falhas gritantes (transporte público ineficiente e bolsões de pobreza na periferia) embora o quadro geral seja positivo e abonador para uma boa candidatura. Como prefeito interino hoje ele tem mostrado grande habilidade no enfrentamento e solução aos problemas da cidade, a meia boca ouvimos as pessoas dizerem que ele é um bom prefeito. E isso deve contar muito no próximo pleito.

O Rogério Teófilo é um político com pouca presença na cidade, apesar de a família Teófilo ser bem conhecida por aqui. Rogério não construiu a imagem de um político de Arapiraca, no imaginário ele estaria mais próximo da imagem de deputado da capital. Isso lhe dá pouco espaço para ser uma candidatura com grandes chances de vencer. O apoio do Rodrigo Cunha à sua candidatura poderia trazer o Rogério para o cenário local, mais arapiraquense. Cunha tem grande prestígio entre os arapiraquenses, o que em certo horizonte pareceria mais viável uma candidatura do Cunha a do Teófilo.

O Tarcizo Freire representa a antiga política local, mergulhado nos antigos desenhos de representação política desde quando foi vereador na cidade. Fez oposição à Célia Rocha e construiu sua imagem entre o opositor e o situacionista, beirando ao populismo. Tarcizo lembra a todo instante aquela fome de poder sem que haja um projeto claro de cidade. Soa muito ao desejo de trono para si. Isso não parece com uma candidatura poderosa. O apoio do deputado Severino Pessoa deve oferecer fôlego para um candidato que tem uma imagem difícil para pensar um projeto para a cidade.


O apoio dos deputados e senadores em nossa disputa eleitoral têm o lado bom, que remete ao grau de importância que nossa cidade revela, embora a presença destes também nos acenda o alarme da captura do poder local pelo poder estadual. Um candidato não pode ser a extensão dos apoios que recebe, deve ele projetar anseios populares, da agenda local, do compromisso com o povo daqui. No xadrez das candidaturas que se anunciam, e dos apoios recebidos, é preciso sempre dar atenção ao que o povo pensa sobre as antigas coligações. Que não se ache que basta o poderoso deputado lhe dar a mão pois no dia do voto os afetos e sensibilidades para com a política faz contas que as coligações não imaginavam. De uma coisa estamos certos, essa será uma eleição decisiva que promete promover a cidade ao seu lugar de destaque merecido: uma cidade viva, pungente e forte.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

a questão do transporte público na cidade

Seria bom que levassem em conta a fragilidade do sistema de transporte público, os ônibus velhos, sujos, parte deles são sucatas reaproveitadas, poluidores. Acrescente-se à isso a ausência de linhas de ônibus para 9 de cada 10 bairros da cidade. Trajetos ruins e aquém das necessidades dos coletivos de cidadãos e trabalhadores. Isso soa com um modelo enferrujado e de compromissos escusos, que vai de encontro aos interesses de mobilidade urbana. Aumentar preço de passagem nesse contexto é algo altamente indesejado, e injusto. Lutemos por transporte gratuito e de qualidade para idosos, estudantes e trabalhadores. Vejam o texto da Defensoria Pública sobre o aumento do valor das passagens em Arapiraca. Estamos de acordo com a Defensoria, e esperamos que as discussões levem em conta os direitos à circulação e a cidade.

Defensoria Pública em Arapiraca questiona aumento do valor das passagens de ônibus

Usuário denunciou segundo aumento na tarifa de transporte público em menos de um ano
O defensor público lotado na comarca de Arapiraca, Gustavo Giudicelli, encaminhou, nesta sexta-feira (12), um ofício para a  Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito de Arapiraca (SMTT) e para o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT) solicitando esclarecimentos sobre o aumento da tarifa de ônibus e táxi no município. O questionamento partiu de uma denúncia feita por um usuário de transporte  público inconformado com o segundo aumento no valor da tarifa de ônibus em apenas sete meses.
Segundo a denúncia, recebida no último final da semana, a Prefeitura de Arapiraca divulgou em seu site oficial, no dia 04 de fevereiro, o aumento  da tarifa de ônibus e táxi. O reajuste, que passou a ser cobrado no sábado, 6, foi o segundo em menos de um ano, visto que em junho de 2015, a Prefeita Célia Rocha sancionou o decreto de nº 2.416/2015, homologando reajuste de tarifas para moto-táxi, táxi e ônibus.
Levando em conta que os reajustes ocorreram no período de sete meses, o denunciante chamou atenção para o disposto no artigo 70, inciso II da Lei Federal nº 9.069/95, e art. 2º da Lei Federal 10.192, que determinou que reajustes públicos devam ocorrer anualmente.   
De acordo com o Defensor Público Gustavo Giudicelli,  a princípio, o recente aumento no valor da passagem de ônibus na cidade é ilegal e, caso os órgãos competentes não apresentem justificativa plausível, a Defensoria Pública irá ingressar com ação judicial questionando a ilegalidade da cobrança.
“Frise-se, ainda, que a qualidade do serviço não vem aumentando junto com o valor das tarifas, o que traduz maiores gastos para o usuário do transporte público em Arapiraca sem a devida contrapartida”, pontuou.
Elisa Azevedo (MTE/AL 1064) e Fernanda Ferreira

terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

são cinco da manhã na AL220



A cidade tem se reinventado na última década, tornando muitas áreas irreconhecíveis de tão transformadas. A rodovia AL220, no trecho que atravessa o norte de Arapiraca, é um antigo motor de expansão do tecido urbano. Há décadas é palco do entra-e-sai sertanejo, palmeirense e litoâneo que convergem à Arapiraca. Hoje é via que abriga de hotéis a hospitais, e shopping a residenciais. E não para de chegar novas lojas, e novos condomínios. As torres mais altas da cidade romperam em sua trajetória. O valor dessa rodovia para a cidade é enorme, tudo gira em torno dela. O novo aeroporto parece apontar para um sitio entre a rodovia e o agora bairro Bananeiras, zona leste da cidade. A duplicação deu um ar mais urbano ao conjunto da cidade, embora seja toda a extensão da duplicação um equívoco irresponsável: são três pistas de cada lado, sem passarelas, sem viadutos, sem acostamento nem via para ciclistas. Como ainda somos muito deficientes e ineficientes no quesito transporte público, há muitos trabalhadores pedestres e ciclistas a circular. Nossa frota de ônibus urbano é ínfima e de péssima qualidade, com poucas linhas, incapaz de atender a demanda atual por mobilidade urbana. Apesar de sua importância continua potencialmente perigosa para ciclistas e pedestres. É urgente pensar nessas deficiências visto que a rodovia foi um presente para o horizonte da nova cidade porém esta tem o dever de abraçar pedestres e ciclistas.

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

a presença de arapiraca

Na foto acima pode-se observar as dimensões espaciais das duas maiores cidades do estado. Ali junto ao mar, a capital Maceió, hoje com algo em torno de 1 milhão de habitantes. No centro do estado, Arapiraca, hoje com algo em torno de 250 mil habitantes.

sábado, 12 de dezembro de 2015

lula isso, lula aquilo

Estava a ler ali a noticia num jornal português sobre a declaração do Lula que imputou o atraso do nosso sistema de educação à herança colonial dos portugueses. Ao descer aos comentários busquei os primeiros onde portugueses, com bom humor, riam do dito. Outros xingavam, baixinho. Tinha um traço de certa convivência civilizacional. Depois da repercussão da noticia por aqui dá para ver quando brasileiros antipetistas começaram a comentar na postagem e encheram com a velha ladainha de ladrão, bebum, burro e por ai vai. E o nível desceu. Então respiro, deixo a postagem. Depende de onde se lê a questão. Dá para afirmar como verdadeira e como falsa a sentença. O que interessa é que a fala do Lula não é desarazoada, nosso sistema de educação universal só vingou no século XX embora já fôssemos Brasil desde o século XVI. Isto é, três quintos de nossa história deu-se sob domínio direto português. Agora não cabe o lamento da história, mas a responsabilidade com o presente. E o lema de "Pátria Educadora" de hoje sorri como propaganda, assim Lula joga para os portugueses uma responsabilidade que ele parece não assumir. Os comentários de ódio ao Lula são parte do repertório de certos coletivos brasileiros. E estão longe de entender o Brasil.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

a democracia na cadeia


Quando as instituições falham, o caráter prevalece. Há quem nunca fraudou a lei por falta de oportunidade e há os que resistiram apesar dos convites das circunstâncias. Em crise, o caráter de cada um é desnudado. De vários políticos já conhecemos o material de que são feitos, uns de primeira, outros de segunda qualidade. Não há coletividade humana que escape ao vírus da safadeza. A esperança é que não se propague.
Para mim, o pedido de impedimento apresentado por conspiradores paulistas é absurdo. Prova-o a discussão dos beneficiários e associados: qual a melhor data para dar andamento? as ruas acompanharão os conjurados? Como reagirão os deputados do PMDB a uma defecção do vice-presidente? Qual o melhor acordo entre os pré-candidatos tucanos e os conspiradores do PMDB? Não há apresentação de evidências de que a presidente Dilma Rousseff tenha cometido crime de responsabilidade, única base constitucional legítima para impedi-la. Com todas as letras, dizem não ser necessário.
Se não é necessária a comprovação de crime, convém à oposição irresponsável preparar-se para o que acontecer fora do Congresso. Antes de ter início o processo, por exemplo, ou o Vice-presidente Michel Temer declara peremptoriamente que não vê razões substantivas para o impedimento ou não ficará como Vice-Presidente para assistir o final e se beneficiar dele. O destino do País não depende somente de tratativas em palacetes paulistanos, entre as quais figuraram com certeza os termos da missiva bombástica selando o acordo paulista contra a democracia. A carta de rompimento que o Vice enviou a Dilma Rousseff, repudiando antecipadamente qualquer resposta amistosa da destinatária, é uma justificativa para o oportunismo de manter-se à margem, pronto para “reunificar o País”. Duvido. O que há de reunificar o País é o respeito de boa fé a suas leis fundamentais. E estas são ofendidas quando o signatário prefere se declarar, preferencialmente, Presidente do PMDB.  Ou o Vice renuncia ao mandato ou será despejado pelas ruas, que fariam bem acampando nos portões de sua residência. Pacificamente, mas com justificada razão para impedi-lo de governar, a saber: por quebra do compromisso constitucional de cumprir o mandato de acordo com as leis. E as leis condenam conspiradores.
Ninguém deve obediência a governos ilegítimos a não ser por coação explícita. Precisa ficar claro aos conspiradores que não bastará uma vitória no Congresso; vão ser obrigados a encarcerar muita gente. A promessa é de um espetáculo de confissão de caráter: quem se candidata a carcereiro e quem se dispõe a ser encarcerado.  Estou para ver quem se apresenta como condutor da democracia à cadeia.

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

agora que o 30 de outubro já passou

Olhar essa fotografia abaixo é como ver o futuro da cidade. O lago da perucaba tornou-se a menina dos olhos da classe média da cidade e da construção civil. É um bairro planejado, um empreendimento privado, de enorme impacto sobre a vida da cidade. E é justamente essa vertente do crescimento da cidade a maior e mais viável moeda política que os candidatos à prefeitura têm em mãos. Olhar para o mar de pobreza que caracteriza a paisagem do interior de Alagoas e se deparar com o bolsão de desenvolvimento urbano que distingue Arapiraca é uma grata surpresa. Em termos de crescimento econômico e desenvolvimento social a cidade dispara na frente das cidades interioranas, destaca-se por ser polo de atração regional, fincando de vez a bandeira de sua presença e hegemonia como um dos centros urbanos mais vivos do estado. E isso é um bom argumento político, na medida em que é possível dizer que tal movimentação econômica, social e cultural deve-se aos últimos prefeitos, quais sejam, Luciano Barbosa e Célia Rocha. Sabe-se que o volume de investimentos na cidade é mais de ordem privada que pública, pois o interesse pela cidade foi despertado em muitos grupos econômicos.

A direita é possível ver os bairros Manoel Teles e Primavera.

Agora que já passou o dia 30 de outubro, os dias voltam a normalidade, e a maior preocupação dos grupos políticos é manter seu território de poder. E toda o velho toma-lá-dá-cá já fortalece os bastidores: o palco das eleições de 2016 já está montado enquanto os autodenominados donos do nosso atraso já estão a postos para preservarem seu lugar na arena da política, e para isso desejam muito a cadeira da prefeita que tem lugar no Centro Administrativo da cidade. Com toda a força que essa cidade têm demonstrado e a importância que tem sido à ela imputada oferece um quadro comparativo do quanto é disputada a nossa prefeitura.

Célia Rocha já têm a bênção do governador, do ex-prefeito, de parte dos vereadores, dos empresários, de parte dos servidores públicos, e de boa parte dos cidadãos dessa notável cidade. Célia Rocha é muito querida na cidade, tem força política e capacidade de concorrer novamente à prefeitura. Foi duas vezes vereadora na cidade e está em seu terceiro mandato de prefeita (ela decidiu renunciar ao mandato de deputada federal para continuar prefeita). Sua presença política já é parte da história recente de Arapiraca, e assim é um nome muito forte, um ator político difícil de dobrar. Não há como negar que, por uma mistura de sorte e capacidade de articulação política, foi no tempo de Célia & Luciano em que a cidade viu um progresso constante.

O maior pecado das duas administrações foi aportar grandes volumes de investimentos e ignorar a cessação dos bolsões de pobreza da cidade. Apesar da riqueza local, essa abundância econômica está bem concentrada nas mãos de pouquíssimas famílias, não surtindo impacto direto sobre os horizontes mais populares. Um exemplo disso é a notável cegueira com que essas administrações da prefeitura esqueceram os bairros Manoel Teles, Cacimbas II, Primavera, Baixão, Brasiliana, Guaribas e Canafístula do seu projeto de cidade. Todos os olhos estão voltados para o novo bairro da perucaba enquanto esses três bairros continuam a alimentar pobreza e desigualdade para o conjunto da cidade.

A vida política local tem girado em torno de poucos grupos que, assim como a prefeita, perpetuam-se durante longos anos, em sucessão de apadrinhamentos, não necessariamente de uma ampla representação popular. Digamos que não se pode negar o valor da presença da prefeita no cenário político. O que não deve implicar numa negativa para ventos novos. Mas não se vê nada de novo no horizonte. Ainda é cedo. E não é. Parece que ainda nos falta uma presença política de extração popular, um nome ligado às lutas por cidadania. Os nomes que começam a surgir são representações fidedignas das classes altas da cidade, num constante movimento de posse das funções estratégicas da cidade. No momento sentimos que começa a crescer a respiração para que haja novos atores políticos menos compromissados com a velha elite dirigente, mas os que assumem representar o povo são, geralmente, nomes ligados à corrupção e jeitinhos da política local. Estamos a aguardar o desdobramento das candidaturas que virão em 2016.

Se Célia Rocha virá a ser pela quarta vez a prefeita de Arapiraca, impossível afirmar neste momento. O que é certo é que o jogo das eleições de 2016 girarão em torno do seu domínio. Alguns dos nomes que começam a surgir parecem sugerir velhas raposas, alimentadas num projeto de poder pessoal, antes que um projeto de cidade, o que parece ser regra entre nós. A trama eleitoral alimenta um viés de culto personalista e discute pouco ou nada sobre qual cidade o povo quer.

Tudo é feito como se fossem os únicos senhores das nossas lutas e esperanças. E isso ocorre justamente porque nossa tradição política sempre se desenhou sob o lastro do cabresto do curral político. Os que hoje são nossos vereadores e a prefeita se fizeram no cenário político com caridade populista, doando exames médicos, tijolos, carteira de motorista, panela de pressão, cinquenta reais, emprego do parente, promessas de ajuda. Nunca agiram contra a pobreza a partir do direito a cidadania mas como agentes atravessadores entre o direito e o jeitinho. A casta política local resume-se, grosso modo, a isso.


E é isso que mais preocupa. Será que já temos maturidade para um nome arapiraquense que abra a discussão sobre um projeto de cidade que implique uma discussão sobre os problemas mais urgentes e como lidar com o futuro da cidade. Pela a força que Arapiraca têm demonstrado, em sua expansão do território urbano a avançar a passos largos contra as regiões rurais do município, pela movimentação da cidade como polo regional de Alagoas, a verticalização, a duplicação das rodovias do seu entorno, a promessa do aeroporto e a chegada de empreendimentos de porte (como o Ibis, o shopping) exige de todos nós estudar, discutir e planejar qual cidade estamos a construir, e o que esperamos dela daqui em diante.

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

uma cidade bem diferente está chegando

O bairro planejado Perucaba é um empreendimento privado. Toma todo o lado sul do lago da perucaba e deve mover para lá muitos sonhos dos arapiraquenses. São vários condomínios residenciais e agora pode-se ver uma área de condomínios verticais também (aliás, a foto2 mostra ao menos algumas dezenas de edifícios). Se tudo acontecer como pretende o empresário José Livino, será a maior área de concentração de edifícios comerciais e residenciais do inteior de Alagoas. Há o destaque para um grande hotel ali na beira do lago (ver legendas ao lado da foto1), além de grandes lojas, universidade, área hospitalar, hipermercado. Como o AgresteNews vem dizendo já há algum tempo, trata-se da nova Arapiraca, com verticalização crescente. Um empreendimento gigante que mostra um tempo novo em projetos de engenharia e arquitetura para organizar o novo espaço urbano.


terça-feira, 6 de outubro de 2015

Escândalo da "doação" de terreno público para empresa privada envolve prefeitura e empresários: o caso delta premoldados

Terreno doado por Luciano Barbosa é alvo de ação cautelar 

- Por 7Segundos

Napoleão Amaral Franco, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca
Napoleão Amaral Franco, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca (Foto: Assessoria)

O Ministério Público Estadual de Alagoas ajuizou uma ação cautelar preparatória, em 29 de setembro último, com o objetivo de tentar evitar que um imóvel doado pelo então prefeito da cidade de Arapiraca, Luciano Barbosa, no ano de 2007, seja alvo de um prejuízo para aquele Município. A empresa beneficiada com a doação não cumpriu com a obrigação de reforçar seu parque industrial e ampliar a contratação de trabalhadores e, para agravar a situação, desfez a sociedade da pessoa jurídica, passando, assim, o terreno para alguns de seus antigos sócios, que, por sua vez, negociaram parte dele com uma faculdade pelo valor de R$ 8 milhões.

A propositura da ação cautelar tem por objetivo garantir que o pagamento das parcelas que ainda irão vencer sejam creditados numa conta em Juízo, até que o inquérito civil em andamento seja finalizado e, na sequência, seja feito o ajuizamento da ação principal. “Já estamos investigando a doação feita à época em que o Luciano Barbosa era prefeito de Arapiraca. Inicialmente a ex-prefeita Célia Rocha deu direito real de uso do bem público, através da Lei Municipal 2.338/2003, à empresa Delta Premoldados Ltda, inscrita no CNPJ 08.268.080/0001-72. Depois, por meio da Lei Municipal 2.534/2007, Luciano Barbosa doou oficialmente o imóvel à Delta, estabelecendo algumas obrigações a serem cumpridas elos dois anos subsequentes. No entanto, nada daquilo estabelecido fora executado e, como se isso não bastasse, o antigo dono da empresa transferiu parte do terreno para seus ex-sócios e esses, sentindo-se donos do imóvel, promoveram a sua venda. Portanto, restou clara a ilegalidade”, explicou o promotor de Juustiça Napoleão Amaral Franco, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca.

As obrigações descumpridas

A Lei Municipal nº 2.534/2007, que tratou da doação do terreno, descreveu que a referida doação teria “como destinação específica o fortalecimento de uma indústria de artefatos de concreto/estruturas pré-fabricadas, conforme projeto econômico apresentado ao Município”. Ela também estabeleceu que a “donatária teria o prazo de dois anos, a contar do ato da publicação da lei, para concluir as obras e entrar em operação”.

A mesma norma preveu ainda que a reversão automática do bem doado poderia ocorrrer, sem direitos a indenização, caso não fosse “cumprida dentro do prazo, a finalidade prevista no artigo 3º; cessarem as razões que justificaram a presente doação; ao imóvel, no todo ou em parte, vier a ser dada utilização diversa da prevista, sem anuência do Município”. E foi justamente o que aconteceu. “Alén da empresa ter sido descontituída e essa pessoa jurídica, antes de ser encerrada, ter 'doado' o imóvel para os seus sócios, Francisco Fernando de Almeida Lima, Suely de Almeida Lima, Cláudio José Ferreira Lima Canuto e Fernanda de Almeida Lima Canuto, parte desse terreno ainda foi vendido para uma faculdade pelo valor de R$ 8 milhões, o que é terminantemente proibido.
“De fato, os que conhecem a cidade de Arapiraca e transitam pelas margens da Rodovia AL-22 sabem que nada foi construído ou edificado no imóvel, além daquilo que já existia quando da doação do bem público. Enfim, sustenta-se que o encargo exigido na lei municipal não foi cumprido pela empresa. Não houve o cumprimento do mencionado “projeto econômico” ou demais operações comerciais diferentes da que já ocorriam antes da doação; razão esta que, por si só, já provocaria a automática reversão do bem doado ao patrimônio público”, revela um trecho da ação proposta peloMPE/AL.

O pedido

Na ação, a 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca pede que o Poder Judiciário obrigue a empresa Homem Empreendimentos e Participação Ltda, que comprou metade do terreno desmembrado em junho deste ano, passe a depositar o valor das próximas parcelas em Juízo, a fim de que, quando houver o julgamento do mérito da ação principal a ser ajuizada pelo MPE/AL, no caso de condenação dos empresários, tal dinheiro seja repassado para as contas da Prefeitura de Arapiraca.
O promotor Napoleão Amaral Franco também solicitou a indisponibilidade do bem imóvel e pediu ainda para que, em caso de ela ser decretada, que seja feita a devida comunicação ao cartório de registro imobiliário onde o terreno está matriculado. “Torna-se necessário que esse Juízo conceda a medida cautelar antecipatória ora postulada, para o fins de se evitar o possível dano irreparável ou de difícil reparação ao Município de Arapiraca/AL”, finalizou ele, na ação ajuizada.

Além da omem Empreendimentos e Participação Ltda, também são alvos da ação os ex-sócios da Delta Suely de Almeida Lima, Francisco Fernando de Almeida Lima, Fernanda de Almeida Lima Canuto e Cláudio José Ferreira Lima Canuto.

Por: 7 Segundos com Assessoria

Esta reportagem foi publicada originalmente aqui e apagada do site. Pelo interesse público sobre o assunto republicamos aqui a cópia do cache do google.

enquanto circulamos pelo bosque das arapiracas, outra cidade se anuncia

O bosque fica no centro da cidade, divide a região central com o Alto do Cruzeiro, Capiatã e Caititus, percorrendo o curso do riacho Piauí, que também corta o Parque Ceci Cunha, vizinho deste bosque. Tem uma importância fundamental para o desenvolvimento de qualquer agenda ambiental e de lazer e turismo para Arapiraca, cidade de turismo de negócios, pode aproveitar muito essa moeda de ser um município que possui parques e bosques com grande preocupação com a qualidade do espaço urbano.

Como o bosque é recente, as árvores ainda são bem jovens e pequenas. Se bem cuidado pelas próximas gerações deve ser o pulmão da cidade por ser uma área verde considerável. É um patrimônio muito importante, basta observar a foto 1 para apoiar a ideia de manter verde e natural esse espaço nos limites da região central. É território de lazer e descanso, de caminhadas, para correr, pedalar, ou para ficar a pensar sobre a vida. Em uma década estará quase irreconhecível, com o crescimento das árvores e a verticalização urbana em seu contorno. As melhores cidades do mundo possuem bons parques, bosques, hortos e regiões de conservação da natureza e da vida animal. Ter um bosque no centro da cidade não é para qualquer um não. As condições geográficas de Arapiraca são muito interessantes nisso, por isso mesmo é preciso que nos eduquemos para avançar com estas áreas por todo o território urbano.

O sol da primavera e as cores do bosque são muito agradáveis de ver nessa época, muito vivas e intensas. É uma pena que toda a arquitetura e engenharia públicas por aqui pensem sempre em lotear parte do espaço com comércios (como o quiosque da foto 5) e que deixe de lado a preocupação com o bem maior do bosque, aliás, seu único motivo de existência, o riacho Piauí, completamente abandonado (conforme a última foto). Cuidar do bosque é sinal de civilidade, de possuir área de beleza natural, de investimento futuro, de seguro climático, de alto nível de qualidade de vida. Todos nós ganhamos.










sexta-feira, 2 de outubro de 2015

o milagre do 30 de outubro


Nos últimos dias temos observado uma movimentação crescente em torno de uma suposta preocupação positiva com o eterno futuro da cidade. Sabe-se o quanto Arapiraca têm de potencial para ser bem melhor do que é para seus cidadãos e cidadãs. A meia boca, de ouvido a ouvido, nas esquinas, ouve-se que a cidade está parada, em alusão a atual gestão da prefeita Célia Rocha.

A prefeitura começou uma corrida contra o tempo para tentar dizimar tal raciocício, qual seja, da "inabilidade" da prefeita de prover o tal futuro grandioso que a cidade projetou, mas demora a vingar. Então surge o expediente das múltiplas inaugurações durante o 30 de outubro, data em que comemoramos a emancipação política de Arapiraca, que deixou Limoeiro de Anadia e fez-se cidade. 

Aliás, hoje Arapiraca é tão extensa para os padrões do interior nordestino que sua cidade-mãe é menor que qualquer bairro de Arapiraca. Então o 30 de outubro surge sempre como carta na manga do executivo local em tempos onde coloca-se em xeque a capacidade executiva de nossos dirigentes. A prefeita já soltou notas e postagens nas redes sociais dando conta de pelo menos 50 inaugurações durante os festejos desse ano. Obviamente que esse expediente é mais propaganda que obra planejada, é uma reação, o que no fim das contas é bom para a cidade.

A maioria das inaugurações dizem respeito a aposição de calçamento em paralelepípedo de ruas em bairros mais periféricos. Junte-se à isso o recapeamento das quatro entradas da cidade, que estavam desde sempre abandonadas, esburacadas, impróprias para a circulação. Basta que chegue o 30 de outubro que vemos uma administração preocupada com a cidade. É bem vindo a extensão da urbanidade para bairros pobres e sem estrutura.

Mas o que se faz nos dias 30 de outubro em Arapiraca, da missa católica ao desfile militar-cívico, e as inaugurações de ocasião, é repetir o velho estilo de governar. Inanição executiva durante a maior parte dos meses, e o milagre de investimentos e inaugurações nesse dia específico, quando os deuses da urbanidade se mostram abertos a liberarem recursos para as obras e a viabilização dos estudos, se há, quando há, que indicam os ganhos sociais e políticos para o povo dessa cidade que, a duras penas, insiste em alcançar o padrão de urbanidade de Feira de Santana e Campina Grande. E estamos conseguindo. Estamos bem perto disso. Apesar da administração pífia de Célia Rocha, apesar dessa Câmara de Vereadores aquém do nosso projeto de cidade.

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

faculdades privadas continuam luta para manter a pior educação, e estão conseguindo

Ranking dos cursos de Direito no Brasil num universo de 878 cursos de bacharelado. Aqui recorto apenas os cursos em funcionamento em Alagoas. Algo se confirma: o ensino superior público é muito melhor do que o privado. A colocação das faculdades privadas nos últimos lugares da lista também confirmam a incapacidade.de boa formação quando donos só pensam em lucro e alunos só pensam em mercado de trabalho. A paisagem é um desastre.
1º lugar: USP
(...)
73º lugar: UFAL
245º lugar: UNEAL
302º lugar: FAL
352º lugar: FITS
542º lugar: CESMAC
666º lugar: IESA
682º lugar: M Nassau
758º lugar: SEUNE
773º lugar: IESC
813º lugar: FACIMA
824º lugar: CESMAC
840º lugar: CESAMA
855º lugar: FAMA
872º lugar: R Marinho

descriminalização da maconha no brasil

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

notas soltas ao vento

  • Depois dos 6km duplicados na AL-220, agora é a vez de 4km de duplicação na AL-110. Arapiraca contará com 10km de rodovia duplicadas dentro do perímetro urbano.


  • Um estudo técnico indicou cinco sitios da zona rural da cidade capazes de receber o novo aeroporto. Quem determinará qual área receberá o aeroporto será a ANAC tendo em mãos esse estudo.


  • As ruas da cidade estão em estado de abandono. As principais vias nos bairros estão esburacadas. Um transtorno bem maior que o próprio trânsito.


  • Estes tem sido os dias mais frios que vive a cidade.


  • A Unirb (que incorporou o Cesama) está sendo construída na AL-220 (em frente ao shopping). A pretensão é trazer 14 cursos de graduação presencial para seu novo campus.

  • A construção civil continua aquecida por aqui, dá para observar a verticalização de algumas áreas e a horizontalidade de novos condominios avançando no mundo rural. Isso aqui está em festa.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

[novo] mapa dos bairros de arapiraca

Como a prefeitura de Arapiraca nem o governo de Alagoas publicou um mapa de bairros de Arapiraca, este blog resolveu publicar o primeiro mapa de bairros de Arapiraca disponível para quem quiser baixar, partilhar ou imprimir. Serve tanto para moradores como para turistas e viajantes poder localizar-se melhor dentro da cidade.

domingo, 2 de agosto de 2015

arapiraca turística


A chegada do hotel Ibis em Arapiraca abre espaço para a (re)qualificação do parque hoteleiro local. Temos poucos hotéis, e os que temos são do tipo simples ao mais básico. A rede Ibis é internacional e seus hotéis trazem a experiência em hospedar para nossa cidade. Como a cidade não oferece atrações turísticas de alto nível, o turismo da região é de negócios. E isso está a crescer. Resta agora o poder público olhar com mais carinho para as grandes possibilidades de inventarmos novos espaços turísticos bem como aprimorar os recursos turísticos que temos, como nossos ainda mau gestados parques. A chegada do Ibis é ótimo sinal. Vamos nos movimentar para criar as condições de lazer e descansos tão procurados pelos milhões de brasileiros em busca de cidades agradáveis, limpas, seguras e sem pobreza. Podemos chegar lá, caso a Câmara e a Prefeitura não nos atrapalhe.